O descaso com o Legislativo e o predomínio do Poder Executivo no Brasil

Estamos a poucos dias do pleito de outubro. Mais uma vez assistimos debates e embates calorosos (a bem da verdade, nem de longe como já foi um dia) sobre o (a) futuro (a) presidente do Brasil. É na roda de amigos, conversa de bares, entrevistas com especialistas no assunto e obviamente nas chamadas redes sociais da internet. A propósito, foi-se a época dos chamados ‘santinhos’, aqueles velhos panfletos que quase não recebemos mais por aí. Candidato moderno tem facebook, orkut, blog e twitter para pedir voto de modo instantâneo.

A questão que a muitos intriga, porém,  é não haver a mesma postura com relação ao Poder Legislativo. Também serão eleitos, a despeito de passar batido para muitos brasileiros ainda, deputados federais e senadores, isso sem falar nas cadeiras que serão ocupadas no Legislativo estadual. Noticiaram essa semana que parte significativa da massa de eleitores ainda não sabe quem irá representá-la no Congresso Nacional.

Para entender um pouco essa questão, é importante que se faça uma visita ao nosso passado republicano. Getúlio Vargas, o primeiro presidente que marcara o imaginário popular, entrou para a história com o pseudônimo de “pai dos pobres”, haja vista a legislação trabalhista criada por ele desde os primeiros anos da década de 30, que contemplava o trabalhador com salário-mínimo, férias, folga e redução da jornada de trabalho para 8h diárias. Para um trabalhador que até então estava submetido aos interesses única e exclusivamente do capital, e de repente viu o Estado legislando em seu favor, é indiscutível a importância atribuída ao presidente em questão.

Com muita propriedade, o historiador José Murilo de Carvalho explica esse fenômeno intitulando-o Estadania. Esse conceito diz respeito ao fato da sociedade esperar que o Estado resolva os seus problemas e crie para ela novos direitos, sem que necessariamente ela precise se mobilizar, articular e lutar para consegui-los. E o conceito correlato à Estadania é o chamado messianismo político. Passamos a vida esperando pelo “salvador da pátria”, geralmente, aquele presidenciável que virá nos salvar e redimir de nossos principais problemas sociais.

A consequência mais direta dos fenômenos descritos, os quais vislumbram o Estado como um todo poderoso, é a desvalorização do Poder Legislativo. Não temos tradição de prestigiar as casas onde as leis são elaboradas, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Tanto é assim que dificilmente a sociedade se manifestou ao longo da História nos momentos em que houve o fechamento do Congresso Nacional. Por conseguinte, dificilmente as pessoas têm na memória os nomes dos deputados e vereadores que escolheram nas últimas eleições. Trata-se de um aspecto cultural.

E essa é exatamente a questão que deveria nos preocupar. Quanto aos presidenciáveis e pretensos governadores fica mais fácil a tomada de decisão. Acabamos por saber quem é quem, seus interesses e ideologias e a que lugar social cada um está vinculado. Já para a representação legislativa, o buraco é mais embaixo. Temos uma variedade de aberrações para tudo quanto é gosto. Desde Tiririca com seu bordão ‘pior que está não fica’, passando pelas mulheres sacolão, ops, frutas a escolher, até os Ronaldos Ésper da vida, vamos traçando um perfil do que será a Câmara Federal em 2011. A confirmar o prognóstico das pesquisas eleitorais, teremos uma das piores representações das últimas décadas. Aqui em Minas também temos nossos interessantes jargões: “meu federal é Rasgado”; “o importante não é saber falar, é saber fazer” e um muito sugestivo para a cidadania brasileira e para a sensação que teremos frente ao resultado das urnas: “para federal, vote em Reginaldo TRISTEZA”.

Mas bola pra frente. E por falar em bola, vem por aí os jogos olímpicos e a Copa do mundo no Brasil. E tem gente que ainda acha que “pão e circo” é uma expressão restrita ao Império Romano das antigas....